Procuradoria da Mulher reforça compromisso com proteção e autonomia feminina em inauguração de oficina de costura em Penitenciária

A Procuradoria Especial da Mulher da Assembleia Legislativa de Mato Grosso (ALMT), representada pela procuradora Francielle Brustolin, participou, na manhã desta quarta-feira (23), da inauguração da Oficina de Costura Escola Ana Maria do Couto May, instalada nas dependências da Penitenciária Feminina Ana Maria do Couto May, em Cuiabá. A estrutura foi criada para ampliar as oportunidades de trabalho e qualificação profissional para mulheres privadas de liberdade, fortalecendo o processo de ressocialização e preparando-as para o retorno à sociedade.

Durante a solenidade, a procuradora da ALMT, Francielle Brustolin, destacou que a presença da Procuradoria da Mulher reforça o compromisso da Assembleia Legislativa com políticas públicas voltadas à proteção, capacitação e autonomia feminina.

Ela ressaltou que muitas mulheres privadas de liberdade vivenciaram situações de violência e exclusão social antes de ingressarem no sistema prisional, o que reforça a importância de iniciativas que ofereçam qualificação e independência financeira.

“Essas mulheres muitas vezes são invisíveis aos olhos da sociedade. A ressocialização passa pela capacitação e pela oportunidade de vislumbrar um futuro. Quando elas saem com uma profissão, têm mais condições de recomeçar e construir uma nova história”, afirmou.

A procuradora também destacou que a Assembleia Legislativa tem atuado de forma integrada com outros órgãos na rede de enfrentamento à violência contra a mulher e no acolhimento às vítimas.

“A Assembleia saiu da condição de espectadora e hoje está na linha de frente do enfrentamento à violência contra a mulher. Estamos de portas abertas para acolher, orientar e encaminhar essas mulheres na busca pelos seus direitos. Participar de iniciativas como essa é fundamental para que a sociedade receba essas mulheres realmente ressocializadas”, concluiu.

A oficina conta com uma estrutura de mais de 1.000 m², com 91 máquinas de costura adquiridas pela Secretaria Adjunta de Administração Penitenciária (SAAP), em um investimento total de R$ 6.889.385,20. O espaço possui área de produção, estoque de matéria-prima e de produtos finalizados, além de refeitório e área de descanso. A jornada de trabalho será de oito horas diárias, e o projeto prevê a oferta de 120 vagas de trabalho remunerado para reeducandas.

 A iniciativa da oficina é do Governo de Mato Grosso, por meio da Secretaria de Estado de Justiça (Sejus), com a execução da Fundação Nova Chance (Funac). Já a capacitação profissional das reeducandas foi realizada em parceria com o Serviço Nacional de Aprendizagem Industrial (Senai), responsável pela formação técnica das participantes.

 Durante o evento, também foram entregues certificados para 20 reeducandas que concluíram o curso de formação para operar as máquinas de costura. Quatro delas não estiveram presentes na cerimônia porque receberam alvará de soltura após concluírem a capacitação, o que demonstra o avanço no processo de reintegração social dessas mulheres.

 De acordo com o secretário de Justiça, Valter Furtado Filho, o trabalho é um dos principais caminhos para a ressocialização.

 “Eu acredito que não existe ressocialização sem trabalho. Essa iniciativa oferece dignidade e oportunidade para que essas mulheres saiam daqui com uma profissão e preparadas para o mercado de trabalho”, afirmou.

 Segundo ele, o projeto deverá ser ampliado para outras unidades prisionais do estado, inclusive no interior, garantindo que mais pessoas privadas de liberdade tenham acesso à qualificação profissional e oportunidade de renda.

 A oficina será responsável pela produção de uniformes escolares para a rede estadual de ensino, contribuindo para a redução de custos para o governo e fortalecendo a política de reinserção social por meio do trabalho.

 O presidente da Fundação Nova Chance, Winkler de Freitas Teles, explicou que o projeto prevê a fabricação inicial de 110 mil peças de vestuário em um período de seis meses, além da possibilidade de expansão para outras demandas, como uniformes para creches, unidades de saúde e órgãos públicos.

 Ele destacou que a iniciativa reúne os principais pilares da ressocialização. “Para existir, de fato, a ressocialização, precisamos de trabalho, estudo, religião e família. Aqui, as mulheres terão capacitação profissional, remuneração e também a remissão de pena, o que fortalece a reconstrução da vida delas e de suas famílias”, disse Winkler.

 A procuradora de Justiça do Ministério Público de Mato Grosso (MPMT), Josane Carvalho, destacou que a qualificação profissional é uma ferramenta essencial para transformar vidas e fortalecer a reinserção social.

 Ela ressaltou que a maioria das mulheres privadas de liberdade é composta por mães e que a oportunidade de trabalho e capacitação contribui diretamente para a reconstrução dos vínculos familiares e para a redução da reincidência criminal.

A diretora da Penitenciária Feminina, Keily Marques, ressaltou que a oficina representa a realização de um sonho e abre novas perspectivas para as mulheres que desejam mudar de vida.

 “Estamos oportunizando capacitação e certificação para que elas possam, quando saírem do cárcere, reintegrar-se à sociedade de forma digna, com uma profissão e condições de sustentar suas famílias”, destacou.

 Ela explicou que a participação no projeto é voluntária e que as primeiras 20 reeducandas certificadas atuarão como multiplicadoras, auxiliando na formação de novas participantes.

 Uma das beneficiadas pelo curso, a reeducanda Renata dos Santos, de 39 anos, afirmou que a capacitação representa uma nova chance de recomeço e de construção de um futuro diferente.

 “Saindo daqui, é muito importante já ter aprendido uma profissão. A gente passa a ter uma oportunidade de trabalhar lá fora, de seguir um caminho melhor e não voltar mais para um lugar desse. Eu pretendo continuar na costura e construir uma nova história”, relatou.