Prefeitura convoca candidatos compatíveis para assinatura de declaração em programa habitacional

A Prefeitura de Cuiabá convoca 269 candidatos sorteados no Programa Casa Cuiabana, considerados compatíveis na etapa de análise documental, para a assinatura da Declaração de Beneficiário. A ação é conduzida pela Secretaria Municipal de Habitação e Regularização Fundiária Urbana.

O comparecimento deve ser feito na sede da Secretaria, localizada na Praça Alencastro, nº 158, Centro. O atendimento aos nomes que constam na lista dos grupo II e III começa nesta segunda-feira (13) e segue até a sexta-feira (24), exceto na terça-feira (21), feriado de Tiradentes.

A relação da segunda lista, composta por 176 candidatos compatíveis do Grupo II e 93 do Grupo III, consta na Portaria nº 05/2026/SMHABT, publicada na Gazeta Municipal de quarta-feira (1º). Veja aqui.

Equipe técnica da Secretaria também está entrando em contato com os convocados pelos telefones (65) 99291-0744 e (65) 99297-0832 para repassar orientações sobre a assinatura da documentação.

Declaração de Beneficiário será encaminhada à Caixa Econômica Federal para nova etapa de análise. Assinatura do documento não caracteriza a formalização do contrato, tratando-se de procedimento administrativo necessário para dar continuidade ao processo, que permanece em avaliação documental.

Na semana passada, 104 candidatos considerados incompatíveis tiveram a oportunidade de apresentar recurso administrativo. A análise técnica preliminar foi realizada pela equipe social do Município, com verificação cadastral e socioeconômica, além do enquadramento efetuado pela Caixa Econômica Federal.

O Programa Casa Cuiabana recebeu mais de 85 mil inscrições em 2025, das quais quase 45 mil foram deferidas em dezembro. Ao todo, 1.000 candidatos foram sorteados, sendo 500 titulares e 500 para cadastro de reserva. A entrega de 500 apartamentos no bairro Jardim Comodoro está prevista para outubro, enquanto outras 192 unidades no Tijucal devem ser entregues em 2026.