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Câmara dos Deputados
Projeto aumenta pena para agressor de mulher que usar manipulação para se aproximar da vítima O Projeto de Lei 1116/25 altera a Lei Maria da Penha para aumentar a pena em um terço quando o agressor manipular, intimidar ou ameaçar a vítima ... 17/12/2025 15h22
Cancelado debate sobre falta de energia elétrica nos municípios brasileiros Ainda não foi marcada nova data para a audiência 17/12/2025 14h56
Comissão aprova uso mais amplo da linguagem Braille no cotidiano Projeto seguirá para o Senado, a menos que haja recurso para ser votado no Plenário 15/12/2025 14h00
Comissão aprova curso de formação como aquaviário para pescadores artesanais a partir dos 18 anos O projeto deve seguir para análise do Senado, a menos que haja recurso para que seja votado peloPlenário da Câmara 15/12/2025 12h10
Comissão de Constituição e Justiça aprova política nacional de apoio e proteção ao aleitamento materno Projeto de lei segue para análise do Senado, a menos que haja pedido para que seja votado pelo Plenário da Câmara 15/12/2025 11h43
Comissão aprova permissão para trabalhador descontar valor do aluguel direto no salário Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado 15/12/2025 11h43
Comissão aprova pena maior para indução ao suicídio em casos de relação tóxica ou estelionato sentimental Projeto ainda será analisado pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo Plenário da Câmara 15/12/2025 11h12
Comissão aprova proibição de usucapião por marido agressor quando mulher fugir de violência Projeto de lei continua em análise na Câmara dos Deputados 15/12/2025 11h12
Comissão debate dificuldades de estudantes com o Fies A Comissão de Defesa do Consumidor da Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (16) audiência pública para discutir as dificuldades enfrentad... 15/12/2025 10h21
Carla Zambelli renuncia ao mandato; Adilson Barroso é convocado para tomar posse Barroso já assumiu o cargo em três ocasiões nesta legislatura 15/12/2025 09h32
Comissão aprova projeto que exige placas em Braille e mapas táteis em estações de transporte Proposta segue em análise na Câmara 12/12/2025 19h20
Comissão aprova projeto que garante segurança a conselheiros tutelares O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 12/12/2025 19h20
Comissão de Constituição e Justiça aprova título para Franca, em SP, e homenagem à Festa da Penha no ES Para virarem lei, os projetos precisam ser aprovados pela Câmara e pelo Senado 12/12/2025 18h05
Comissão aprova criação da Semana Nacional do Estatuto da Juventude Deputados aprovaram emendas do Senado ao projeto 12/12/2025 18h05
Comissão aprova prazos para municípios atualizarem regras de instalação de antenas Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 12/12/2025 17h40
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