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Câmara dos Deputados
Projeto aprovado obriga rodovias a elaborem plano de emergência Hoje essa obrigação está prevista apenas nos contratos de concessão da rodovia; o projeto inclui a previsão na lei 29/12/2025 13h31
Projeto aprovado atualiza regulamentação de profissionais das áreas de engenharia e agronomia A proposta ainda precisa ser aprovada pelo Senado para virar lei 29/12/2025 12h12
Comissão aprova projeto que isenta de IPI o material usado para adaptar veículo de pessoa com deficiência A Câmara dos Deputados continua discutindo a proposta 29/12/2025 10h30
Comissão aprova mudanças em regra sobre porte de arma e uso de álcool ou drogas Proposta segue para sanção presidencial, caso não haja recurso para análise pelo Plenário 29/12/2025 09h37
Comissão aprova prioridade para mães solo em vagas remanescentes do Sine Projeto inclui mães solo entre os grupos com atenção especial para inserção no mercado de trabalho 29/12/2025 09h37
Comissão aprova incentivo à qualificação de pessoas com deficiência no mercado cultural Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 26/12/2025 15h30
Comissão aprova obrigação de agressor pagar tratamento psicológico de vítimas de violência doméstica Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 26/12/2025 15h30
Comissão aprova reserva de vagas para bombeiros civis e brigadistas durante calamidades públicas Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 26/12/2025 13h17
Comissão aprova redução da fração mínima de parcelamento de imóveis rurais Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado 26/12/2025 11h30
Comissão aprova ampliação de funções dos oficiais de Justiça Projeto de lei ainda será analisado pelo Senado 26/12/2025 11h30
Hugo Motta faz balanço positivo de 2025 e aponta desafios para o ano eleitoral Presidente da Câmara destacou a aprovação de projetos nas áreas econômica, de segurança pública, educação, saúde e consumidor, entre outras 24/12/2025 00h11
Comissão aprova proibição do uso de constelação familiar no Judiciário Proposta continua em análise na Câmara dos Deputados 23/12/2025 16h17
Comissão aprova permissão para tráfego de trator em acostamento de rodovia Proposta também beneficia combinação de veículos agrícolas 23/12/2025 15h45
Comissão aprova acesso facilitado de vítima de violência doméstica a histórico criminal de agressor Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 23/12/2025 15h20
Comissão de Segurança aprova porte de arma para defensores públicos Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 23/12/2025 11h00
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