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Câmara dos Deputados
Deputado cobra solução para pagamentos indevidos em pedágio eletrônico Governo diz que multas serão suspensas e promete centralizar pagamentos em aplicativo 24/03/2026 20h25
Governo e sociedade civil avaliam implementação de decisões da COP30 em relação aos povos tradicionais Assunto foi debatido nesta terça na Comissão da Amazônia e dos Povos Originários 24/03/2026 20h25
Deputado critica discrepância entre dados do governo e do setor sobre pirataria em apostas on-line Enquanto o governo afirma que até 70% das apostas são legais; associações do setor apontam que pirataria domina metade do mercado 24/03/2026 20h03
Sindicatos citam saúde e produtividade como argumentos para reduzir a jornada de trabalho semanal Comissão de Constituição e Justiça da Câmara analisa duas propostas sobre o tema 24/03/2026 20h03
Câmara aprova projeto que cria o Dia Nacional do Concessionário de Veículos Proposta será enviada ao Senado 24/03/2026 19h12
Câmara aprova projeto que cria o Dia Nacional em Memória das Vítimas de Trânsito Texto segue para sanção presidencial 24/03/2026 19h12
Câmara aprova projeto que cria cadastro nacional de entidades esportivas condenadas por racismo A chamada "lista suja do racismo no esporte" ainda será analisada pelo Senado 24/03/2026 18h45
Relator admite mudar parecer sobre exclusividade médica em procedimentos estéticos faciais Médicos condenam cirurgias estéticas feitas por odontólogos; estes rebatem e argumentam que têm especialização 24/03/2026 18h45
Câmara aprova projeto que obriga o SUS a oferecer acesso a terapias avançadas contra o câncer Proposta teve origem no Senado e segue para sanção presidencial 24/03/2026 18h45
Câmara aprova projeto que institui o Dia Nacional da Mulher Rural Proposta será enviada ao Senado 24/03/2026 18h21
Câmara aprova regime de urgência para cinco projetos de lei As propostas poderão ser votadas diretamente no Plenário 24/03/2026 17h50
Grupo de trabalho aprova relatório e recomenda urgência para endurecer controle sanitário de suplementos alimentares Documento aponta que estrutura atual é insuficiente para punir fraudes graves, como a adulteração de ingredientes e o uso de substâncias proibidas 24/03/2026 17h01
Projeto prevê inclusão no cadastro de pedófilos após condenação em primeira instância O Projeto de Lei 6187/25 determina que as informações de condenados por crimes sexuais sejam inseridas no Cadastro Nacional de Pedófilos e Predador... 24/03/2026 16h37
Comissão aprova obrigatoriedade de formação de professores em tecnologias assistivas Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 24/03/2026 15h37
Comissão aprova projeto que amplia penas para o crime de bullying Para virar lei, o texto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 24/03/2026 13h12
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