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Câmara dos Deputados
Debatedores sugerem adequação de proposta sobre prontuário eletrônico à Lei Geral de Proteção de Dados Comissão discutiu projeto de lei que trata do acesso a dados de saúde dos usuários do SUS em uma plataforma comum 26/05/2026 18h31
Câmara analisa projeto que permite compra pela Política de Garantia de Preços Mínimos por valor até 25% maior; acompanhe A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 1384/11, do ex-deputado Beto Faro (PA), que autoriza a União a comprar produtos básicos da P... 26/05/2026 18h07
Câmara aprova dar nome de Heitor Miranda dos Santos para trecho brasileiro de ponte entre Brasil e Paraguai; acompanhe Obra faz parte da Rota Bioceânica, para ligar os oceanos Atlântico e Pacífico. O texto segue agora para o Senado 26/05/2026 18h07
Comissão aprova prioridade no SUS para atendimento odontológico a mulheres vítimas de violência O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 26/05/2026 17h42
Comissão especial pode votar parecer sobre o fim da escala 6x1 nesta quarta-feira A comissão especial da Câmara dos Deputados criada para analisar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) sobre o fim da escala 6x1 pode votar nes... 26/05/2026 16h50
Comissão aprova projeto que impede bloqueio de despesas voltadas à redução de desigualdades A proposta continua em análise na Câmara dos Deputados 26/05/2026 16h27
Comissão aprova projeto que cria protocolo para povos indígenas em situações de risco e desastres Na Câmara, o texto ainda será analisado pelas comissões de Finanças e Tributação, e de Constituição e Justiça; depois segue para o Senado 26/05/2026 16h27
Comissão aprova programa de incentivo para mulheres empreendedoras rurais Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 26/05/2026 16h27
Motta afirma que aprovação da PEC 6x1 será a maior entrega da Câmara para a classe trabalhadora Presidente da Câmara diz que proposta tem apoio para ser votada ainda nesta semana no Plenário 26/05/2026 15h50
Comissão ouve ministro da Justiça e Segurança Pública sobre a atuação internacional da Polícia Federal A Comissão de Relações Exteriores e de Defesa Nacional da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (27), reunião para ouvir o ministro da J... 26/05/2026 14h37
Projeto impede o bloqueio de despesas orçamentárias voltadas à redução de desigualdades Para virar lei, o texto terá de ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 26/05/2026 14h12
Comissão aprova projeto que prevê acesso a tecnologias assistivas pelo SUS para pessoas com deficiência O texto segue em análise na Câmara dos Deputados 26/05/2026 14h12
Comissão sobre fim da escala 6x1 ouve sindicatos e movimentos sociais nesta terça-feira A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre o fim da escala 6x1 ( PEC 221/19 ), reúne-se nesta terça-feira (26) para ouvir representantes de ... 26/05/2026 12h08
Fim da escala 6x1: relator propõe jornada de 40h semanais com transição de 14 meses; votação será nesta quarta Texto também prevê dois dias de descanso por semana, um deles preferencialmente aos domingos, sem redução salarial 26/05/2026 00h20
Comissão debate estratégias de escolas públicas do Ceará para ampliar acesso ao ensino superior A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados realiza, nesta quarta-feira (27), audiência pública para discutir estratégias pedagógicas adotadas p... 25/05/2026 18h52
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