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Câmara dos Deputados
Projeto cria programa no SUS para proteger saúde cerebral de bebês Proposta está em análise na Câmara dos Deputados 20/03/2025 14h12
Projeto define regras para identificar e responsabilizar donos de canais sensacionalistas Texto busca aumentar a segurança dos usuários; a Câmara dos Deputados estuda a proposta 20/03/2025 14h12
Proposta limita divulgação de investigação policial durante eleições Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 20/03/2025 14h12
Projeto equipara tributação sobre apostas em jogos de azar à de cigarros A proposta está em análise na Câmara 20/03/2025 12h59
Projeto equipara tributação sobre apostas em de jogos de azar à de cigarros A proposta está em análise na Câmara 20/03/2025 12h59
Projeto garante comunicação de preso com advogado por meio virtual independentemente do estado de inscrição na OAB Para virar lei, proposta tem que ser aprovada na Câmara e no Senado 20/03/2025 12h07
Projeto exige recadastramento biométrico em cidades com mais eleitores que habitantes Deputado afirma que medida busca garantir legitimidade das eleiçõs; a Câmara analisa a proposta 20/03/2025 11h43
Projeto isenta cogumelos da cobrança de imposto e contribuição sobre bens e serviços Proposta está em análise na Câmara dos Deputados 20/03/2025 11h43
Projeto prevê incentivos fiscais para municípios que atuem no reflorestamento Texto está em análise na Câmara dos Deputados 20/03/2025 10h53
Projeto reserva de 10% a 15% dos fundos eleitoral e partidário a candidaturas de pessoas com deficiência Para virar lei, proposta precisa ser aprovada por deputados e senadores 20/03/2025 10h53
Projeto veda nomeação para direção da Anatel de pessoas que tenham dirigido empresas fiscalizadas Texto será analisado comissões da Câmara e depois segue para o Senado 20/03/2025 10h53
Projeto inclui novos antidepressivos no SUS A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 20/03/2025 10h00
Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta manhã para votar acordos internacionais Sessão está marcada para as 9 horas 20/03/2025 08h48
Proposta estabelece normas gerais para a administração pública Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 20/03/2025 07h55
Fred Costa é eleito presidente na Comissão de Legislação Participativa CLP analisa as sugestões de legislação apresentadas por associações e órgãos de classe, sindicatos e ONGs 19/03/2025 18h43
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