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Câmara dos Deputados
Projeto agrava pena para ato obsceno se praticado em escolas e universidades públicas Para virar lei, tem que ser aprovado pelos deputados e senadores 20/02/2025 10h05
Câmara aprova regras para atendimento de mulheres indígenas vítimas de violência doméstica Projeto segue para o Senado 19/02/2025 20h48
Câmara analisa regras para atendimento de mulheres indígenas vítimas de violência doméstica; acompanhe A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 4381/23, da deputada Célia Xakriabá (Psol-MG), que estabelece medidas para o atendimento de m... 19/02/2025 20h21
Câmara aprova punição para quem divulgar imagem de nudez gerada por inteligência artificial com fim de constranger Projeto prevê reclusão de dois a seis anos e multa para a chamada produção de 'deepnude'; texto vai ao Senado 19/02/2025 20h21
Câmara aprova projeto que torna crime a divulgação de imagem de nudez gerada por inteligência artificial A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira (19) projeto de lei que inclui no Código Penal o crime de manipular, produzir ou divulgar conteúd... 19/02/2025 20h21
Discursos sobre denúncia contra Bolsonaro geram tumulto no Plenário; Motta cobra melhor conduta de deputados Discursos sobre a denúncia envolvendo o ex-presidente Jair Bolsonaro geraram tumulto no Plenário da Câmara dos Deputados e provocaram a suspensão d... 19/02/2025 19h55
Comissões que acompanham desdobramentos de tragédias definem prioridades do ano Entre os eventos programados estão seminários e diligências aos municípios afetados 19/02/2025 19h07
Câmara analisa projeto que torna crime a divulgação de imagem de nudez gerada por inteligência artificial; acompanhe A Câmara dos Deputados analisa agora o Projeto de Lei 3821/24 , da deputada Amanda Gentil (PP-MA), que inclui no Código Penal o crime de manipular... 19/02/2025 18h19
Câmara aprova projeto que suspende cobranças de água e energia durante calamidade pública Proposta será enviada ao Senado 19/02/2025 18h19
Especialistas cobram novas portarias para garantir terapia nutricional a paciente com câncer Debate foi promovido pela Comissão Especial de Combate ao Câncer 19/02/2025 18h19
Câmara analisa projeto que suspende tarifas de água e energia em caso de calamidade pública; acompanhe A Câmara dos Deputados começou a Ordem do Dia do Plenário e analisa agora o Projeto de Lei 124/22, do ex-deputado Júlio Delgado, que prevê a suspen... 19/02/2025 16h39
Em sessão solene em homenagem ao Brics, embaixador ressalta importância do diálogo entre Legislativo e Executivo Brasil sedia cúpula do bloco em julho, no Rio de Janeiro 19/02/2025 16h10
Projeto prevê criação de hortas em escolas públicas e comunidades A Câmara dos Deputados discute o assunto 19/02/2025 14h58
Projeto exige que ministros permaneçam no país durante enfrentamento de crises em suas áreas A Câmara dos Deptuados está analisando a proposta 19/02/2025 14h58
Projeto mantém legalidade de prisão mesmo sem audiência de custódia em 24 horas Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 19/02/2025 14h08
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