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Câmara dos Deputados
Projeto autoriza pessoas com diabetes a entrar em qualquer local com medidores de glicose e agulhas Deputado explica que busca equilíbrio entre segurança de eventos e a saúde dos usuários; a Câmara está discutindo o assunto 01/04/2025 16h10
Projeto reajusta multa por adulteração de combustíveis e reforça fiscalização Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 01/04/2025 16h10
Projeto permite que cooperativas se beneficiem de fundo tecnológico A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 01/04/2025 16h10
Presidente do Banco Central explica nível das taxas de juros no Brasil Durante sessão solene pelos 60 anos do BC, deputados criticam juros altos 01/04/2025 15h46
Projeto proíbe bloqueio de perfis de candidatos em redes sociais Para virar lei, a medida precisa ser aprovada pelos deputados e pelos senadores 01/04/2025 14h25
Projeto suspende trechos de decreto do governo sobre elaboração de atos normativos A Câmara dos Deputados analisa a proposta 01/04/2025 14h25
Proposta assegura manutenção da natureza de crédito ainda que cedido Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 01/04/2025 14h25
Proposta proíbe empresa privada de ceder gratuitamente bens para órgão ou autoridade pública Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 01/04/2025 13h55
Proposta proíbe atos administrativos relativos a concurso público em ano eleitoral Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 01/04/2025 13h55
Projeto suspende portaria do governo sobre reestruturação de carreiras Portaria amplia níveis de progressão funcional, o que aumenta o tempo para se chegar aos salários mais altos; a Câmara dos Deputados debate a suspe... 01/04/2025 13h55
Projeto cria programa de combate à violência contra a mulher em regiões rurais A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 01/04/2025 13h01
Proposta libera saque do FGTS para compra de máquinas agrícolas Projeto de lei está em análise na Câmara dos Deputados 01/04/2025 12h35
Projeto prevê adicional para quem aplica teste de Covid e quem trabalha sob calor excessivo Decisões judiciais têm dado ganho de causa a trabalhadores nessas situações; a Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 01/04/2025 12h10
Projeto classifica pessoa com TDAH como pessoa com deficiência A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 01/04/2025 12h10
Conselho de Ética reúne-se para discutir processo contra Glauber Braga O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quarta-feira (2) para discutir o parecer sobre quebra de decoro con... 01/04/2025 11h45
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