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Câmara dos Deputados
Comissão aprova medidas para proteger crianças e adolescentes em caso de calamidade pública A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto 09/04/2025 15h43
Comissão aprova aumento de pena para poluição ambiental por meio de pulverização aérea Proposta também prevê agravamento penal para crimes contra a flora e a fauna causados por pulverização de substâncias químicas 09/04/2025 15h43
Comissão de Constituição e Justiça aprova reconhecimento do exercício profissional da capoeira A proposta tramitou em caráter conclusivo e poderá seguir ao Senado 09/04/2025 15h43
Projeto isenta tarifa bancária de pessoas com deficiência com renda até 5 salários mínimos A Câmara dos Deputados analisa a proposta 09/04/2025 14h51
Ministra quer atrair pesquisadores que estão na Argentina e nos Estados Unidos Luciana Santos afirma que investimentos em ciência e tecnologia aumentaram seis vezes; deputado cobra integração entre ministério e outros setores ... 09/04/2025 14h51
Igreja Católica cobra envolvimento parlamentar na causa ambiental Sessão solene na Câmara dos Deputados homenageou a Campanha da Fraternidade 2025, que tem como tema "Fraternidade e Ecologia Integral 09/04/2025 14h51
Comissão aprova regras para garantir tratamento rápido de doenças identificadas no “teste do pezinho” Gestores de saúde poderão usar telemedicina para acelerar o tratamento; a Câmara dos Deputados continua analisando a proposta 09/04/2025 14h01
Comissão de Constituição e Justiça aprova autonomia de médico para escolher tratamento de pacientes Projeto poderá seguir ao Senado, a menos que haja recurso para votação pelo Plenário 09/04/2025 14h01
Projeto concede benefício fiscal a startups que reinvestirem lucros em pesquisa e inovação O Projeto de Lei Complementar (PLP) 236/24 concede isenção do Imposto de Renda da Pessoa Jurídica (IRPJ) e da Contribuição Social sobre o Lucro Líq... 09/04/2025 14h01
Comissão aprova prioridade no atendimento em serviços públicos para pessoas com doenças raras Para virar lei, o texto precisa ser aprovado na Câmara dos Deputados e no Senado Federal 09/04/2025 14h01
Comissão aprova proposta que criminaliza uso de celular em estabelecimentos prisionais Para virar lei, projeto precisa ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 09/04/2025 14h01
Comissão aprova projeto que inclui saúde mental nos currículos do ensino fundamental e médio A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 09/04/2025 13h14
Proposta permite deduzir do Imposto de Renda gastos com turismo doméstico Benefício valerá de 2026 a 2031; a Câmara dos Deputados estuda a isenção 09/04/2025 11h50
Projeto isenta de tributo as compras internacionais de até US$ 600 por ano A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 09/04/2025 11h50
Comissão aprova acesso gratuito para pessoas com deficiência em eventos Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 09/04/2025 11h50
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