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Câmara dos Deputados
Comissão debate discute acesso e qualidade na educação infantil no Plano Nacional de Educação A Comissão Especial da Câmara dos Deputados sobre o Plano Nacional de Educação (PNE) para o decênio 2024-2034 ( PL 2614/24 ) debate nesta terça-fei... 12/05/2025 11h26
Comissão aprova projeto que permite a compensação de reserva legal criada até 2015 Texto continua em análise na Câmara dos Deputados 12/05/2025 09h45
Projeto facilita migração para regime de aforamento em imóveis da União Nesse regime, o Estado mantém a propriedade do imóvel, mas concede a particulares o direito de uso mediante pagamento de taxa anual 12/05/2025 08h51
Comissão aprova projeto que suspende desapropriação de áreas para comunidade quilombola no RS Projeto ainda será analisado pela CCJ da Câmara antes de ir para o Plenário 09/05/2025 19h28
Comissão aprova projeto que cria marco legal para combater milícia privada Proposta ainda será analisada pela CCJ da Câmara antes de ir a Plenário 09/05/2025 19h01
Comissão aprova medidas contra vídeos íntimos criados por inteligência artificial Proposta ainda será analisada pela CCJ da Câmara antes de ir para o Plenário 09/05/2025 18h39
Comissão aprova proposta para anular desapropriação de fazenda no Espírito Santo Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados 09/05/2025 16h57
Projeto prevê isenção de tributos para empresas de reforma de pneus Proposta já foi aprovada pelo Senado e aguarda análise na Câmara 09/05/2025 16h57
Projeto torna crime o assédio moral praticado no meio militar Proposta altera o Código Penal Militar 09/05/2025 15h16
Projeto cria marco legal para combater milícias privadas Deputado afirma que a lei atual é insuficiente para combater milicianos; a Câmara discute a proposta 09/05/2025 15h16
Comissão realiza audiência sobre ambiente de trabalho digno e seguro A Comissão de Trabalho da Câmara dos Deputados promove audiência pública na terça-feira (13) para discutir a importância de promover um ambiente de... 09/05/2025 14h25
Comissão aprova criação de programa para vacinação de pacientes com câncer Para virar lei, proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 09/05/2025 13h11
Comissão aprova projeto que proíbe bloqueio orçamentário do Fust e do Funttel Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 09/05/2025 12h48
Comissão de Educação aprova punição para empresas e órgãos públicos que não tenham sites acessíveis Projeto prevê sanções como suspensão do site e multa em caso de descumprimento de regra do Estatuto da Pessoa com Deficiência 09/05/2025 12h20
Audiência na Câmara dos Deputados vai discutir denúncias de trabalho escravo no sul de Minas Gerais A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados promove na próxima terça- feira (13) uma audiência pública sobr... 09/05/2025 12h20
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