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Câmara dos Deputados
Comissão aprova ajuda de custo a paciente do SUS em tratamento em outro município O texto segue para sanção presidencial, caso não haja recurso para análise pelo Plenário 02/06/2025 12h46
Comissão aprova ampliação de prazo para deduzir doações a programas de saúde do Imposto de Renda Duas outras comissões da Câmara dos Deputados ainda precisam analisar a proposta 02/06/2025 12h23
Comissão aprova uso de carros oficiais por agentes comunitários de saúde em serviço na zona rural A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto 02/06/2025 12h23
Comissão aprova prazo de 24 horas para agência de turismo emitir passagem aérea após o pagamento Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 02/06/2025 12h23
Comissão aprova obrigação de provedores armazenarem dado que identifica o usuário que acessa a rede Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara dos Deputados e pelo Senado 02/06/2025 12h23
CCJ aprova manutenção do nome de casado em qualquer hipótese de fim do casamento Proposta agora segue para análise do Plenário 02/06/2025 11h57
Comissão aprova ampliação do direito a cirurgia reparadora de mama pelo SUS O texto segue para sanção presidencial, caso não haja recurso para análise pelo Plenário 02/06/2025 11h57
CCJ aprova permitir manter nome de casado em qualquer hipótese de fim do casamento Proposta agora segue para análise do Plenário 02/06/2025 11h57
Comissão aprova instalação e conservação de equipamentos coletivos como diretriz da política urbana Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 02/06/2025 10h42
Comissão aprova competência para municípios mapearem áreas de risco de inundações Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 02/06/2025 09h01
Congresso recebe iluminação vermelha em apoio ao Dia Internacional da Dignidade Menstrual O prédio do Congresso Nacional ganha cor vermelha nesta sexta-feira (30) e sábado (31) para conscientização sobre o Dia Internacional da Dignidade ... 30/05/2025 19h36
Lei da Ficha Limpa completa dez anos Legislação nasceu de um projeto de lei popular 30/05/2025 19h10
Lei de Responsabilidade Fiscal completa 25 anos sob elogios e críticas Criada no âmbito de um acordo entre o Brasil e o Fundo Monetário Internacional (FMI) para reequilibrar as finanças públicas, a Lei de Responsabili... 30/05/2025 18h49
Comissão aprova proposta que autoriza acesso a dados sobre nascidos vivos com deficiência Poderão ter acesso os órgãos públicos vinculados à Rede Nacional de Dados em Saúde, respeitadas as normas sobre informações confidenciais 30/05/2025 18h22
Comissão aprova projeto que isenta equipamentos para atletas olímpicos do Imposto de Importação O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 30/05/2025 17h34
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