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Câmara dos Deputados
Comissões debatem racismo ambiental e justiça climática As comissões de Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável; e da Amazônia e dos Povos Originários e Tradicionais da Câmara dos Deputados promovem,... 15/08/2025 16h59
Comissão aprova inclusão de quadrilhas juninas escolares no Plano Nacional de Cultura O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 15/08/2025 16h07
Comissão aprova manutenção de condições do crédito rural em caso de renegociação de dívida O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 15/08/2025 15h41
Comissão aprova isenção de IPI para carro novo de quem perdeu veículo em desastre natural Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 15/08/2025 15h41
Comissão aprova flexibilização fiscal para ações em calamidades públicas A Câmara analisa a proposta 15/08/2025 12h42
Comissão aprova projeto que obriga União a implantar ciclovias em trechos de rodovias federais Projeto segue em análise na Câmara dos Deputados 15/08/2025 12h17
Comissão aprova obrigação de a União criar ciclovias em trechos de vias federais O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 15/08/2025 11h53
Comissão aprova projeto sobre inclusão de alimentos sem glúten e sem lactose na merenda escolar O texto continua sendo analisado na Câmara dos Deputados 15/08/2025 11h53
Comissão aprova isenção de taxas a voos privados que transportem órgãos para transplante O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 15/08/2025 11h53
Comissão debate ampliação do uso de medicamento para distrofia muscular de Duchenne A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta terça-feira (19) para discutir a ampliação do uso do medicamento Elevid... 15/08/2025 11h26
Comissão aprova aumento de penas para crimes praticados contra idosos Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 15/08/2025 11h26
Relator defende projeto sobre segurança de crianças na internet que está na Comissão de Comunicação; ouça Deputado afirma que essa é a proposta mais completa 15/08/2025 10h01
Financiamento é principal desafio para garantir psicólogos e assistentes sociais nas escolas, dizem especialistas Lei de 2019 exige a presença desses profissionais nas redes públicas de educação básica 15/08/2025 08h48
Especialistas apontam preocupações com impacto da IA sobre direitos humanos Assunto foi tema de debate na Câmara nesta quinta-feira; deputado sugere criação de grupo de trabalho sobre o tema 14/08/2025 19h22
Comissão aprova obrigatoriedade de castração de animais vítimas de catástrofes acolhidos em abrigos Proposta segue em análise na Câmara 14/08/2025 18h59
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