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Câmara dos Deputados
Comissão aprova enquadramento no MEI para 21 categorias de profissionais de eventos A proposta segue em análise na Câmara 09/09/2025 17h00
Extinção do DPVAT sobrecarrega SUS e deixa vítimas de trânsito desassistidas, dizem debatedores Tema foi debatido pelas comissões de Viação e Transportes e de Defesa dos Direitos das Pessoas com Deficiência da Câmara 09/09/2025 17h00
Comissão vai pedir investigação sobre causas do desabamento de aterro sanitário no entorno do DF Deputados devem fazer visita técnica ao local 09/09/2025 16h30
COP30 prepara “celeiro de soluções” para enfrentamento das mudanças climáticas Avaliação foi feita por coordenadora da COP em seminário realizado pelas comissões de Legislação Participativa; e de Meio Ambiente e Desenvolviment... 09/09/2025 16h07
Comissão aprova direito a licença de três dias para estudantes com endometriose ou adenomiose Solicitação deverá ser acompanhada de laudo médico; projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 09/09/2025 16h07
Comissão aprova novas regras para prevenir uso de loterias na lavagem de dinheiro Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 09/09/2025 15h42
Comissão aprova política nacional de atenção à gagueira Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 09/09/2025 15h42
Comissão aprova isenção de taxas para rádios e TVs públicas da União Texto segue para o Senado 09/09/2025 15h16
Comissão aprova exigência de rotas de fuga acessíveis em prédios de uso coletivo A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto 09/09/2025 14h45
Comissão aprova estímulo a desconto para produtos perto do vencimento Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 09/09/2025 14h20
Comissão debate negativa de incorporação de medicamento para tratamento de síndrome rara A Comissão de Saúde da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quinta-feira (11) para discutir decisão da Comissão Nacional de Incorpo... 09/09/2025 13h57
Líderes definem pautas mais consensuais para esta semana na Câmara Sessões do Plenário serão remotas nesta semana 09/09/2025 12h36
Comissão aprova projeto que autoriza delegado a pedir autuação por infração de trânsito Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 09/09/2025 12h36
Comissão aprova gratuidade de Justiça para mulher vítima de violência doméstica A proposta ainda será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça 09/09/2025 12h36
Comissão aprova projeto que obriga gestores a apresentar relatório anual sobre gastos do Fundeb Para virar lei, o texto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 09/09/2025 12h10
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