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Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que descriminaliza alerta a mulher sobre antecedentes criminais de parceiro Proposta segue em análise na Câmara 01/08/2025 15h55
Comissão aprova projeto de anistia a aprovados em concurso dos bombeiros no RJ em 2002 Proposta segue em análise na Câmara 01/08/2025 15h09
Seminário debate Sistema Nacional de Educação A Comissão de Educação da Câmara dos Deputados promove um seminário nesta terça-feira (5) para discutir o Sistema Nacional de Educação (SNE). O deb... 01/08/2025 14h40
Comissão aprova maior liberdade para servidor decidir como compor margem consignável Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 01/08/2025 13h52
Deputados retomam votações após recesso Sessão do Plenário está marcada para a tarde de terça-feira (5) 01/08/2025 13h52
Comissão aprova projeto que prevê o direito de escolha da pessoa idosa sobre formas de cobrança Texto continua em análise na Câmara dos Deputados 01/08/2025 12h36
Comissão aprova criação de sistema de informações sobre políticas para crianças e adolescentes A Câmara dos Deputados continua analisando o projeto 01/08/2025 10h31
Comissão aprova penas mais duras para militares que agredirem subordinados Projeto continua em análise na Câmara dos Deputados 01/08/2025 09h36
Comissão aprova proibição de discriminação de aluno bolsista Relator aponta lacuna na legislação no que diz respeito às instituições com fins lucrativos 31/07/2025 19h22
Comissão aprova ampliação de benefício fiscal na compra de carro novo para incluir autistas com nível 1 de suporte Projeto segue em análise na Câmara 31/07/2025 17h40
Comissão aprova proposta para alertar CGU sobre aumento em capital social de empresas Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 31/07/2025 16h45
Projeto suspende declaração de incentivos fiscais criada pela Receita Federal A Câmara dos Deputados está discutindo o assunto 31/07/2025 15h52
Comissão aprova auxílio para policial ameaçado que precisar mudar de residência Projeto continua sendo analisado na Câmara dos Deputados 31/07/2025 14h55
Comissão aprova penas mais duras para tráfico de drogas quando há uso de arma de fogo Projeto ainda está em análise na Câmara dos Deputados 31/07/2025 14h04
Comissão aprova criação de lista suja do racismo no esporte Para virar lei, a proposta terá de ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 31/07/2025 12h22
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