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Câmara aprova urgência para projeto sobre o Departamento de Polícia Legislativa; acompanhe A Câmara dos Deputados aprovou nesta quinta-feira (30) o regime de urgência para o Projeto de Resolução 77/25, da Mesa Diretora, que altera as atri... 30/10/2025 13h45
Câmara aprova proposta que permite acumular cargo de professor no serviço público; acompanhe A proposta ainda precisa ser votada em segundo turno 30/10/2025 13h21
Comissão aprova isenção de contribuição previdenciária para servidores inativos e pensionistas com doenças graves Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 30/10/2025 12h29
Comissão debate preservação de acervos e coleções culturais e científicas A Comissão de Cultura da Câmara dos Deputados realizará, na terça-feira (4), audiência pública para discutir o Projeto de Lei 1060/25 e a preservaç... 30/10/2025 11h57
Congresso abre sessão para votar autorização permanente para reduzir Imposto de Renda; acompanhe O presidente do Senado, Davi Alcolumbre, abriu há pouco a sessão conjunta do Congresso Nacional para votar o projeto que trata das regras de valida... 30/10/2025 11h57
Comissão aprova projeto que torna obrigatório elevador em prédio de dois andares ou mais Exigência vale para prédios a serem construídos; texto continua em análise na Câmara dos Deputados 30/10/2025 11h57
Lei torna crime obstruir o combate ao crime organizado Pena prevista é reclusão de 4 a 12 anos 30/10/2025 10h35
Comissão debate segurança alimentar e acesso à água no sistema prisional A Comissão de Direitos Humanos, Minorias e Igualdade Racial da Câmara dos Deputados realiza nesta terça-feira (4) audiência pública para debater a ... 30/10/2025 10h10
Deputados aprovam fim de limitação orçamentária para pagamento do seguro-defeso A limitação significaria que, mesmo cumprindo todos os critérios, pescadores poderiam ter o benefício negado por falta de recursos 30/10/2025 00h51
Mudanças em projeto sobre bens no IR permitem aumentar arrecadação sem gerar oneração, diz Motta Projeto foi aprovado pela Câmara e seguirá para nova votação no Senado 30/10/2025 00h51
Câmara aprova Porto Alegre como capital nacional do skate Projeto segue para o Senado 30/10/2025 00h51
Câncer de mama: especialistas debatem baixa cobertura de rastreamento e avanços no tratamento Dados do Inca mostram que cobertura da mamografia é de 24%, enquanto meta internacional é de 70% 29/10/2025 20h43
Comissão vota medida provisória do setor elétrico nesta quinta-feira A comissão que analisa a Medida Provisória 1304/25 , que traz alterações no setor elétrico, deve votar o relatório do senador Eduardo Braga (MDB-A... 29/10/2025 20h43
Comissão aprova projeto que proíbe condenados por descumprir medida protetiva de ocuparem cargo público Proibição valerá pelo prazo de cinco anos; proposta segue em análise na Câmara 29/10/2025 20h43
Aprovado texto-base de projeto que permite atualização do valor de bens no Imposto de Renda; acompanhe Deputados analisam destaques que podem alterar pontos do texto 29/10/2025 20h15
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