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Câmara dos Deputados
Comissão aprova projeto que obriga plataformas digitais a prevenir suicídio e automutilação Proposta altera o marco civil da internet e prevê medidas como bloqueio de conteúdos e exibição de contatos de ajuda 22/09/2025 18h29
Comissão aprova multa para cobrança indevida de tarifa bancária de organizações sociais Regra atual de isenção tarifária vem sendo desrespeitada pelos bancos 22/09/2025 17h30
Comissão aprova acesso gratuito à agua potável e a sanitários a entregadores de aplicativos A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 22/09/2025 17h30
Comissão aprova projeto com normas para consórcios públicos de segurança entre municípios Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 22/09/2025 16h21
Comissão aprova proibição de nomeação em concurso público de condenados por racismo ou violência doméstica A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 22/09/2025 15h50
Comissão aprova elaboração de protocolo para tratamento do climatério no SUS A proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 22/09/2025 15h50
Comissão aprova proibição de venda casada com crédito rural Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 22/09/2025 14h13
Comissão de Agricultura ouve ministro da Fazenda nesta quarta-feira A Comissão de Agricultura, Pecuária, Abastecimento e Desenvolvimento Rural da Câmara dos Deputados realiza audiência pública nesta quarta-feira (24... 22/09/2025 14h13
Hugo Motta quer levar Imposto de Renda ao Plenário na próxima semana Presidente também afirmou que o texto da reforma administrativa deve ser entregue nos próximos dias 22/09/2025 13h22
Comissão aprova programa de saúde mental para população do campo Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 22/09/2025 12h31
Conselho de Ética avalia casos de Eduardo Bolsonaro e Gilvan da Federal O Conselho de Ética e Decoro Parlamentar da Câmara dos Deputados reúne-se nesta terça-feira (23), às 13 horas, no plenário 11, para analisar repres... 22/09/2025 12h09
Comissão aprova teletrabalho e jornada flexível a pais de criança com câncer Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 22/09/2025 12h09
Comissão aprova proibição de uso de pneus reformados em motos Para virar lei, a proposta precisa ser aprovada pela Câmara e pelo Senado 22/09/2025 11h42
Comissão especial debate efeitos da seca em Ibipeba e Irecê (BA) A comissão especial da Câmara dos Deputados sobre prevenção e auxílio a calamidades naturais realiza audiência pública nesta terça-feira (23) para ... 22/09/2025 11h18
Comissão aprova selo para estabelecimento que tenha ponto de apoio para caminhoneiro Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 22/09/2025 10h41
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