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Câmara dos Deputados
Comissão aprova proposta que torna crime divulgar, na internet, desafios ou brincadeiras perigosos Para virar lei, é necessário ter a aprovação da Câmara e do Senado 25/09/2025 10h07
Comissão aprova diretrizes para garantir a saúde mental de profissionais de segurança pública Para virar lei, o projeto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 25/09/2025 09h17
Comissão debate criação da Universidade Federal do Médio e Alto Solimões Instituição seria criada a partir do desmembramento da Universidade do Amazonas e é uma estratégica reduzir desigualdades regionais 25/09/2025 09h17
Câmara pode votar projeto que transfere, simbolicamente, a capital do Brasil para Belém na COP30 O Plenário da Câmara dos Deputados reúne-se nesta quinta-feira (25), às 10 horas, para votar dois projetos de lei: PL 358/25 , que transfere, sim... 25/09/2025 09h17
Comissão aprova fim de alíquota previdenciária sobre militares inativos e pensionistas Para virar lei, o projeto deve ser aprovado pela Câmara e pelo Senado 25/09/2025 08h27
Câmara aprova projeto que desbloqueia recursos do Fundo Social para saúde e educação Despesas financiadas por empréstimos internacionais também ficarão de fora do arcabouço fiscal; texto vai ao Senado 25/09/2025 00h21
Comissão aprova aumento de pena para tráfico de crack Proposta segue em análise na Câmara 24/09/2025 21h01
Comissão aprova renovação do Plano Nacional de Assistência Social a cada dez anos Projeto segue para o Senado, caso não haja recurso para votação no Plenário 24/09/2025 21h01
Governo anuncia medidas para valorizar pajés e saberes indígenas Programa nacional foi apresentado em audiência da Comissão da Amazônia e dos Povos Originários 24/09/2025 20h37
Comissão aprova Estatuto da Pessoa com Obesidade Proposta segue para a análise do Senado 24/09/2025 19h48
Câmara analisa projeto que libera recursos do Fundo Social para saúde e educação; acompanhe Proposta será votada no Plenário 24/09/2025 19h21
Programa Agora Tem Especialistas vai diminuir filas para exames e consultas, diz Motta Câmara aprovou a medida provisória que cria o programa 24/09/2025 19h21
Câmara aprova MP que cria o programa Agora Tem Especialistas; acompanhe Medida provisória segue para análise no Senado 24/09/2025 19h21
Comissão aprova regras para aposentadoria especial de servidor público com deficiência O texto agora segue para análise do Plenário 24/09/2025 18h53
Especialistas pedem que STJ mantenha direitos das pessoas com autismo nos planos de saúde Julgamento está marcado para novembro; assunto foi debatido na Câmara nesta quarta-feira 24/09/2025 17h53
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