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Câmara dos Deputados
Comissão de Cultura aprova exigência de descentralização dos investimentos feitos via Lei Rouanet O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 16/01/2026 18h13
Comissão aprova obrigatoriedade de álcool em gel e cartazes sobre higiene em hospitais Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 16/01/2026 17h48
Comissão aprova reduzir carga horária de agente de saúde para 30 horas semanais O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 16/01/2026 17h48
Comissão aprova criação de plataforma nacional com dados de alunos da educação básica Proposta altera a LDB; texto segue em análise na Câmara dos Deputados 16/01/2026 17h16
Comissão aprova obrigatoriedade de infraestrutura adequada em escolas públicas Pela proposta, Estado deverá fornecer equipamentos projetados para promover o desenvolvimento integral dos estudantes 16/01/2026 16h25
Comissão aprova obrigatoriedade de protetores auriculares para alunos autistas em escolas O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 16/01/2026 16h00
Comissão aprova fixação de placas sobre entrega de criança para adoção Deputadas afirmam que as mães não sabem que têm o direito de encaminhar o filho para adoção; a Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto 16/01/2026 15h36
Comissão aprova autorização para terminais distante de portos realizarem fiscalização alfandegária A Câmara dos Deputados continua discutindo o assunto 16/01/2026 15h07
Comissão aprova criação de fundos municipais de defesa civil Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 16/01/2026 14h37
Comissão aprova interdição administrativa de imóveis usados para crimes Medida permite fechamento temporário de locais ligados a tráfico de drogas e terrorismo; texto segue em análise na Câmara dos Deputados 16/01/2026 14h10
Comissão aprova aumento de dedução no Imposto de Renda para patrocínio cultural em região atingida por desastre Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 16/01/2026 12h56
Comissão aprova dedução no Imposto de Renda para despesas de profissionais da segurança pública Proposta permite abater gastos com armas, munições, cursos e treinamentos; projeto de lei segue em análise na Câmara 16/01/2026 12h07
Comissão aprova aumento de pena para crimes contra agentes de segurança Projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 16/01/2026 10h05
Comissão aprova novas regras para Empresa Simples de Crédito Proposta segue em análise na Câmara dos Deputados 15/01/2026 18h33
Comissão aprova destinar parte de emendas para projetos educacionais ligados ao esporte O projeto de lei segue em análise na Câmara dos Deputados 15/01/2026 18h33
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